Processo 166912/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 12:12
Autuado em 05/04/2011 12:12
Oficio de encaminhamento 064/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1011/2012 da Primeira Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1011/ 2012 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
10/04/2012 Acórdão   1011/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado OSVALDO ALVES MEDEIROS

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 34/2012
11/06/2012 419 Termo de Redistribuição de Processo nº 1087/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 1011/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5197/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2012 11:23 DP  
05/06/2012 10:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 34/2012 -
04/06/2012 14:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1087/2012 -
11/05/2012 12:25 GCHGH  
11/04/2012 18:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 687/2012 -
11/04/2012 18:20 S1C Certidão de Publicação DETC nº 553/2012 -
01/03/2012 09:33 GCHGH  
25/11/2011 07:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 376/2012 -
25/11/2011 07:39 SMPjTC Parecer nº 8485/2011 - Regularidade. Prestação de Contas anual. Autarquia municipal. Instrução propondo o julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
02/06/2011 16:36 DCM Instrução nº 2759/2011 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/05/2011 09:13 DP Termo de Reautuação nº 134/2011 -
26/05/2011 12:44 DCM  
05/04/2011 12:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5197/2011 -

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